Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado

Presidente da CAS, Waldemir Moka disse esperar um diálogo entre OAB e bacharéis

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina

Evite problemas fiscais com boas práticas financeiras: controle documentos, escolha o regime tributário certo e organize finanças pessoais e empresariais

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

Especialistas vão demostrar como é possível potencializar os resultados e maximizar ganhos no segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às 11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB